Tudo que você precisa saber sobre a escritura do imóvel
Quem quer comprar um imóvel logo se preocupa com a parte financeira. Afinal, o valor é alto e nem sempre é possível juntar toda a quantia para pagar a vista. Assim, é comum que as pessoas pesquisem sobre financiamento e até consórcio. Mas claro que a aquisição de um apartamento não se resume a isso. Há também a escritura do imóvel, que é um documento importante e que fará parte do processo de compra e venda. Você o conhece?
No processo de compra e venda de imóveis existem diversos documentos que devem ser providenciados. No geral, quando a transação é acompanhada por um corretor, o profissional realiza o procedimento. Entretanto, mesmo assim, é importante que o comprador e o vendedor conheçam a documentação necessária para a transferência do bem.
Veja o que é a escritura do imóvel e descubra o quão importante esse documento é!
O que é a escritura do imóvel?
A escritura é um documento oficial, que deve ser registrado no tabelionato ou no cartório, e que cita todas as condições de compra e venda do bem. Assim, atenta a vontade do comprador e do vendedor de realizar a transação, bem como os detalhes de como essa transferência de titularidade está sendo feita.
Assim, é possível dizer que a função da escritura do imóvel é comprovar a transferência da propriedade de uma pessoa para outra. Vale lembrar que esse é um documento obrigatório e que tem maior valor legal do que um contrato particular de compra e venda, por exemplo.
Dessa forma, há algumas regras na redação do documento. Dentre elas, a necessidade de disponibilizar informações como, por exemplo:
- qual imóvel que está sendo negociado;
- quem é o comprador e quem é o vendedor;
- qual o valor envolvido na transação;
- como será feita a entrega das chaves, entre outros.
Importância da escritura do imóvel
Esse documento tem duas principais funções, que são importantes para uma transação segura. Uma delas é o registro da vontade das duas partes de realizar o negócio.
A outra é a formalização do processo e das condições acordadas entre as partes, evitando problemas futuros. Afinal, após a lavratura da escritura o descumprimento é penalizado.
Para tudo isso, é necessário que as partes interessadas, ou seja, o comprador e o vendedor estejam presentes. Além disso, é necessário ter duas testemunhas.
Qual a diferença entre a escritura e o registro?
A escritura do imóvel é importante e obrigatória. Entretanto, sozinha, não passa o bem para o nome da outra pessoa. Para isso é preciso ter o registro, ou seja, é necessário registrar a transação no Cartório de Registro de Imóveis.
Assim, o registro é um documento mais completo, no qual é possível encontrar todo o histórico do imóvel, desde o primeiro dono, até a data da construção, entre outros. Em suma, o bem só passa para o nome da outra pessoa quando o registro do imóvel for feito.
Assim como acontece com a escritura do imóvel e com o registro, qualquer tipo de contrato de transação imobiliária deve ser cuidadosamente avaliado. Veja dicas do que observar para fazer um bom negócio.